quarta-feira, 18 de março de 2009
STF retoma julgamento de demarcação de Reserva Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento da demarcação de terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A sessão foi suspensa em dezembro de 2008 após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Brasil: Edmar Moreira depôs por mais de 3 horas na Câmara
O deputado Edmar Moreira, sem partido, dono de um castelo de mais de R$ 20 milhões, não declarado, prestou depoimento, por mais de três horas, na Corregedoria da Câmara, para esclarecer as denúncias de uso indevido da verba indenizatória. Ele saiu sem falar com a imprensa. O requerimento para investigação de Edmar foi apresentado pelo PSOL. O partido quer saber se a verba indenizatória da Câmara, para gastos extras nos estados, foi utilizada para pagar empresas de segurança do deputado ou de parentes dele. O documento de defesa apresentado pelo parlamentar é mantido sob sigilo.
Fonte: www.bandnews.com.br
TRT mantém demissões da Embraer e determina pagamento de indenização
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP), liberou nesta quarta-feira (18) as 4,2 mil demissões feitas pela fabricante de aeronaves Embraer.
Entretanto, o TRT considerou os cortes abusivos e determinou pagamento de indenização de dois avisos prévios (dois salários mensais, até o limite total de R$ 7 mil) a título de indenização e a manutenção do plano de saúde por 12 meses aos funcionários demitidos.
Decisão do TRT
No julgamento de hoje, um dos relatores chegou a propor que o teto da indenização fosse elevado para R$ 10 mil, mas o pedido foi negado pelos desembargadores, que tomaram a decisão por unanimidade
x'x
O TRT, que havia suspendido temporariamente as demissões, determinou que a validade da liminar se estenda até o último dia 13 (sexta-feira). Desta forma, a rescisão dos contratos de trabalho terá esta data - os cortes haviam sido feitos, inicialmente, no dia 19 de fevereiro.
As indenizações determinadas à Embraer tinham sido propostas pela própria empresa em reunião de conciliação na última sexta-feira. Na ocasião, entretanto, os sindicatos que representam os trabalhadores da fabricante de aeronaves não aceitaram a proposta.
Uma outra proposta levantada na semana passada, que agradou os sindicatos, incluía uma indenização equivalente a até 15 salários mensais. Uma terceira possibilidade aventada na reunião que tentava um acordo envolvia um programa de capacitação de funcionários que previa a manutenção dos empregos e o recebimento de parte dos empregos e o recebimento de parte dos vencimentos.
Fonte: www.globo.com
Entretanto, o TRT considerou os cortes abusivos e determinou pagamento de indenização de dois avisos prévios (dois salários mensais, até o limite total de R$ 7 mil) a título de indenização e a manutenção do plano de saúde por 12 meses aos funcionários demitidos.
Decisão do TRT
No julgamento de hoje, um dos relatores chegou a propor que o teto da indenização fosse elevado para R$ 10 mil, mas o pedido foi negado pelos desembargadores, que tomaram a decisão por unanimidade
x'x
O TRT, que havia suspendido temporariamente as demissões, determinou que a validade da liminar se estenda até o último dia 13 (sexta-feira). Desta forma, a rescisão dos contratos de trabalho terá esta data - os cortes haviam sido feitos, inicialmente, no dia 19 de fevereiro.
As indenizações determinadas à Embraer tinham sido propostas pela própria empresa em reunião de conciliação na última sexta-feira. Na ocasião, entretanto, os sindicatos que representam os trabalhadores da fabricante de aeronaves não aceitaram a proposta.
Uma outra proposta levantada na semana passada, que agradou os sindicatos, incluía uma indenização equivalente a até 15 salários mensais. Uma terceira possibilidade aventada na reunião que tentava um acordo envolvia um programa de capacitação de funcionários que previa a manutenção dos empregos e o recebimento de parte dos empregos e o recebimento de parte dos vencimentos.
Fonte: www.globo.com
Assinar:
Postagens (Atom)
